Instituição que gerencia a Universidade Católica é condenada por despedir professor que participou da criação de uma associação

A Segunda Turma do TRT 10ª Região confirmou sentença que condenou a União Brasiliense de Educação e Cultura (UBEC) a pagar indenização de R$50mil por danos morais a ex-professor demitido por discriminação.

É obrigação do Município a manutenção de vias públicas

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Pomerode que condenou o Município ao pagamento de indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 715,00 a Vanderlei Nunes Ferreira.

Presidente da OAB volta a condenar atuação do Exército como polícia

Advogado tem intenção de defender famílias da Providência

Justiça veta servidor temporário para vaga de concursado.

A 4ª Câmara de Direito Público do TJ reformou sentença da Comarca de Canoinhas e garantiu à psicóloga Priscilla Letícia Cordeiro de Lima o direito de ser nomeada após aprovação em concurso público realizado pela prefeitura local.

Comissão adia divulgação do resultado do Exame de Ordem 134.

A lista dos aprovados vai ser divulgada até a próxima sexta-feira (18 de abril) no site da OAB SP.

Proibida venda de bebida alcoólica em estradas federais

Indenização por choque com o trem

Acidente por choque com trem gera indenização.

Golpe do falso seqüestro vira prioridade em SP

Banco é condenado a indenizar cliente impossibilitado de entrar na agência

Garantida matrícula pela Internet de aluna do UniCEUB

TRT-SP mantém liminar, em caso de greve no Metrô

Senado aprova PEC que define como competência da União a criação de sistema de meteorologia

Direitos Humanos investigam maus-tratos em prisão de Araraquara

Suzane ficou sem vigilância no 1º dia em prisão domiciliar

Araraquara pode ir à Justiça para reativar sinal de celular

TJ nega recurso e mantém júri popular para Gil Rugai

A 4ª Câmara Criminal do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo negou nesta terça-feira recurso apresentado pela defesa para que o ex-seminarista Gil Rugai não fosse a júri popular pela morte do pai e da madrasta, mortos a tiros em março de 2004.

Funcionário do TJRJ é preso em flagrante quando extorquia dinheiro de advogado

Justiça condena desembargadora a 12 anos de prisão

Pedido de HC não dá efeito suspensivo a sentença